DISCURSO DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM NA ABERTURA DO 57º CBEn

Mais uma vez nos encontramos em um cenário privilegiado, desta vez na cidade de Goiânia, para realizarmos o Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn). Esse congresso consolida o percurso de aproximadamente seis décadas de eventos nacionais e internacionais realizados pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Reafirma o mesmo como política institucional que possibilita, neste momento, pensar o projeto coletivo da ABEn, sendo também a programação de instalação do ano comemorativo dos 80 anos da ABEn. Entidade que é um patrimônio da Saúde Pública, do Controle Social e da Sociedade Brasileira.

Ousamos pensar que a historia do homem sobre a Terra dispõe afinal de condições objetivas materiais e intelectuais para apontar a superação da idolatria ao dinheiro e a técnica e enfrentar o começo de uma nova trajetória.

Agora que estamos descobrindo o sentido de nossa presença no planeta, pode-se dizer que uma história universal verdadeiramente humana está, enfim começando. Basta que se completem duas grandes mutações a tecnológica e a filosófica.

A mutação tecnológica é dada com a emergência das técnicas de informação as quais – ao contrário das técnicas das máquinas – são constitucionalmente divisíveis, flexíveis e dóceis, adaptadas a todos os meios e culturas, ainda que seu uso perverso atual seja subordinado aos interesses do capital. Mas quando sua utilização for democratizada, essas técnicas enfim estarão a serviço do homem.

Muito falamos hoje nos progressos e nas promessas da engenharia genética, que conduziriam a uma mutação do homem biológico, algo que ainda é domínio da ciência e da técnica. Pouco, no entanto, se fala das condições, também presentes nesta conjuntura, que podem assegurar uma mutação filosófica do homem, capaz de atribuir um novo sentido à existência de cada pessoa e, também, do planeta.

O tema A Enfermagem na Construção de um Mundo Solidário é um desafio e uma oportunidade para mobilizar os associados da ABEn no contexto do trabalho coletivo da saúde pelo desenvolvimento científico, técnico, filosófico, ético, artístico, cultural e político na construção da enfermagem brasileira como um bem e uma política de interesse público.

Este congresso quer ser uma reflexão catalisadora de mudanças no tempo presente; quer ser um pensamento sobre os fundamentos materiais e políticos da enfermagem; quer ser uma vontade de compreender problemas, dilemas e dores enfermagem/saúde no mundo atual. Mas, apesar das dificuldades que reconhece no caminho quer ser também uma mensagem portadora de razões objetivas e de esperança para prosseguir vivendo, aprendendo e lutando.

Cremos que a realidade na sua constituição e composta de elementos que possibilitam tanto a destruição do planeta como o seu contrario. Daí a relevância da política como arte de pensar mudanças e de criar as condições para torná-las efetivas.

A globalização, segundo Boaventura Santos, e compreendida como um conjunto de relações desiguais, desse modo à globalização não e algo radicalmente novo, embora a globalização neoliberal seja recente, nessa perspectiva, parece ser mais acertado falar de globalizações do que de globalização.

 Na perspectiva da globalização solidária, são definidas as lutas de dimensão planetária em defesa de valores humanitários como lutas transnacionais pela proteção a vida e desmercadorização de recursos e ambientes considerados essenciais para a sobrevivência digna da humanidade.

No Brasil, em conseqüência da adesão ao projeto de globalização hegemônica existe um aprofundamento das desigualdades, resultando em indicadores sociais que tornam a população vulnerável às doenças. Nesta realidade o trabalho da Enfermagem assume uma relevância para alem da técnica, significando cuidado em múltiplas dimensões e alcançando um peso político para governos, organismos internacionais, gestores, prestadores de serviços de saúde, organizações não governamentais, indivíduos e grupos sadios e/ou enfermos que necessitam de cuidados e atenção de enfermagem. 

Os eixos norteadores do Congresso: Solidariedade, Globalização e Saúde; Enfermagem e Práticas Emancipatórias; Enfermagem na Transformação do Modelo de Atenção à Saúde no Brasil, indicam uma pauta política para enfermeiros de serviço, docentes, pesquisadores, estudantes, gestores que atuam na enfermagem brasileira comprometidos com o pensar e o agir no campo de um projeto emancipatorio de desenvolvimento econômico e social alicerçado em sólidos valores humanos, de justiça, solidariedade em torno de ideais e práticas de inclusão e emancipação social na construção de uma sociedade que promova igualdade com equidade nas suas relações civis, políticas e sociais.

Diante da crise de valores morais que o Brasil vivencia, não poderíamos, neste momento, deixar de manifestar nossa preocupação com a reprodução de práticas corporativas de exercício do poder enraizadas em todo o tecido nacional, por parte de pessoas físicas e jurídicas e enredando instituições, partidos e ate corporações profissionais, a exemplo da situação que envolve dirigentes do Sistema COFEN/COREN que comprometem a credibilidade de instituições conquistadas passo a passo por movimentos da sociedade brasileira com muita luta. Esta situação não pode permanecer sob pena de termos a normalidade institucional e democrática ameaçada.

A ABEn associou-se a todas as iniciativas institucionais e movimentos sociais que defendem rigor na apuração de atos ilícitos praticados nas esferas administrativa, política ou criminal, com a conseqüente punição dos culpados. Alem disso, esta associação defende uma urgente Reforma Política, com o controle do Estado pela sociedade; a valorização do trabalhador da saúde, com formação adequada, vínculos estáveis e remuneração justa; o compromisso com políticas de ciência e tecnologia numa perspectiva da integração de saberes e praticas das ciências biológicas, humanas, sociais e éticas; o compromisso com a consolidação do SUS e com a construção permanente da mudança do modelo de atenção; e enfim, se coloca ao lado de todos aqueles que defendem e constroem cotidianamente a democracia participativa, sem perder de vista que a conquista da democracia representativa é um patrimônio histórico, político e cultural do povo brasileiro e tendo clareza que sem democracia não haverá espaço político para a construção social de uma enfermagem e um Brasil digno e melhor.

Neste momento, interpelamos aos poderes constituídos legalmente no que diz respeito às suas responsabilidades constitucionais no cumprimento de obrigações junto a todas as esferas públicas – legislativa, executiva e judiciária – exigindo das respectivas autoridades o compromisso e a prática inalienáveis com a verdade e a ética, pilares do Estado Democrático de Direito.

Durante o 57º CBEn, Goiânia será, alem da legítima capital do Bioma Cerrado, a capital da enfermagem brasileira onde iremos debater questões relevantes, compartilhar experiências, socializar informações, atualizar conhecimentos, formular e acordar posicionamentos políticos sobre temas específicos. Este será um encontro aberto a visualizar diferentes formas de expressão respeitando a nossa diversidade política e social, um encontro de criatividade e de compromisso com a reconstrução da realidade. Este é um momento propício para reunir forças na construção da unidade na ação, compartilhando valores éticos e renovando a crença na luta por um mundo solidário e democrático.

Não podemos pensar a enfermagem sem pensar a sociedade e o país. Mas o fato de estarmos aqui, discutindo A Enfermagem na Construção de um Mundo Solidário, mostra que mesmo com a contradição das nossas praticas eles são fortes elementos constitutivos de nossa cultura e de nossa história. Nesse caso, Hannah Arendt esta certa em afirmar que se o sentido da política é a liberdade há sempre a esperança de um milagre (não o milagre religioso) mas, aquele que é fruto da ação dos homens.

FRANCISCA VALDA DA SILVA
Presidente
Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn
Gestão 2004-2007