CARTAZ DA CAMPANHA DA ABEn EM DEFESA DAS 4.000 HORAS

A REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

O MEC apresenta proposta para interligar a avaliação e regulação do ensino superior, consulta ficara disponível no site do MEC, nas próximas três semanas.

Clique aqui para ver o documento

Veja mais: Regulamentação do Ensino Profissional 

 PRÓ-SAÚDE 

A Diretoria de Educação da ABEn Nacional divulga as Portarias Interministeriais N° 2.117 e N° 2.101, do Ministério da Saúde que Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde

Informações sobre PRÓ-SAÚDE.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

A SEMTEC convida para discussão da sua proposta. As contribuições deverão ser enviadas até 1º de Março.

DURAÇÃO DOS CURSOS DE BACHARELADOS PRESENCIAIS

Veja as considerações da ABEn ao Parecer nº 108/2003,  apresentado ao Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Prof. Efrém de Aguiar Maranhão, em 17.12.2003

RESOLUÇÃO Nº 02 , DE 26 DE JUNHO 1997

Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da  educação profissional em nível médio. Clique aqui para saber mais.

Considerações da ABEn sobre a Minuta de regulamentação do artigo 36, dos artigos 39 a 42 da Lei 9.304/96 e que revoga o Decreto 2.208/97.

Parecer

da Câmara de Ensino Superior / CES 108/203 - Duração de cursos.

 
Contribuições da ABEn à consulta pública sobre Competências Profissionais do Agente Comunitário de Saúde - ACS

CARGA HORÁRIA

Parecer CNE/CES nº. 329/2004 - de 11/11/2004
Parecer CNE/CES nº 108/2003 - de 07/05/2003
Informe ABEn sobre Pronunciamento do CNE ao FNEPAS ref. Parecer 329/2004
Ofício ABEn/NA/PR/nº.036/2005

Contribuições para Reflexão Coletiva

ABEn-DF
ABEn-MA
ABEn-RJ
ABEn-RN
ABEn-SC
 
     
Documentos que Subsidiam esta discussão :

Lei 10.507/02;
Decreto 3.189/99;
Perfil das Competências Profissionais do Agente Comunitário de Saúde; 

Regulamenta a Medida Provisória n o 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.

PACTO PELA SAÚDE 2006 - Consolidação do SUS

O Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS, assinaram na última reunião da Comissão Tripartide, em 16 de fevereiro de 2006, o "Pacto  pela Saúde 2006" que inclui o Pacto com Defesa do SUS e o Pacto pela Vida. Veja mais em:

http://www.retsus.epsjv.fiocruz.br/

NORMAS DE ESTÁGIO

Diretrizes Nacionais para o Estágio Supervisionado de alunos da Educação Profissional de Nível Técnico e do Ensino Médio.

Site do Conselho Nacional de Educação

PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

"Hoje, novos desafios se apresentam para assegurar os princípios e eixos norteadores do projeto pedagógico historicamente construído e o processo de implantação das diretrizes curriculares nacionais. Neste sentido, as diretrizes curriculares podem contribuir para a superação da condição de instrumento normativo..." .

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 3° RELATÓRIO - Produto Final.

Clique aqui para ler.