- RESOLUÇÃO CONABEn 003/2010 - Dispõe sobre a criação do Departamento Científico de Atenção Primária à Saúde

- REGIMENTO INTERNO - Aprovado em 7 de Fevereiro de 2010

- PORTARIA Nº003/2010 - Dispõe sobre a Nomeação dos Componentes do Departamento Científico de Atenção Primária à Saúde

- PORTARIA Nº 001/2011 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-ABEn) do Centro de Memória da Enfermagem Brasileira e suas finalidade.

- PORTARIA Nº 003/2011 - Dispõe nomear os componentes do Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica.

- PORTARIA Nº 005/2011 - Nomeação dos membros da Comissão Permanente do centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem da Diretoria do CEPEn da ABEn Nacional.

- PORTARIA Nº 006/2011 - Nomeação dos componentes do Departamento Científico de Atenção Primária à Saúde.