Claudia Regina Menezes da Rocha
Cleide Maria Lopes Miranda Tassitano
Judith Sena da Silva Santana

A Família Brasileira

Até recentemente, o modelo de família brasileira correspondia ao modelo patriarcal caracterizado pela consangüinidade e hierarquização de valores, a hierarquia entre os membros da família e a idéia de posse dos pais em relação aos filhos dependentes. Constituem-se aspectos que ainda caracterizam o modelo de família contemporânea brasileira o estabelecimento de normas e regras mais ou menos rígidas, inclusive tendo a dependência como função importante na fertilidade desse terreno; transmitem-se valores, conceitos, costumes, padrões e cultura. Todavia, a Constituição Federal de 1988 representou um avanço no que diz respeito ao conceito de família, considerando a união estável entre o homem e a mulher, bem como a convivência do grupo formado por um dos pais e seus descendentes, como entidades familiares (Art. 226, p. 3º e 4º).

Segundo a Organização Panamericana de Saúde (OPS/OMS), a família desempenha as seguintes funções:

• Reprodução e regulação sexual - garantindo a perpetuação da espécie;
• Socialização e função educativa - transmitindo a cultura, valores e costumes através das gerações;
• Manutenção e produção de recursos de susbsistência - determinando a divisão do trabalho de seus membros e condicionando a contribuição para a vida econômica da sociedade.

As nossas famílias contemporâneas guardam muitas nuances do que se pode caracterizar como modelo burguês de família: patriarcal, autoritário, monogâmico, primando pela privacidade, a domesticidade e os conflitos entre sexo e idade.

Vários são os conceitos, embora haja convergência entre eles em algum ponto. Todavia, em que pesem os momentos de crise por que passou e passa a sociedade, a entidade familiar tem demonstrado grande capacidade de resistência e de adaptação no que concerne à manutenção do ideal da ordem social, apesar de, por vezes, fragmentada e redimensionada.

Além disso, o psicanalista Jacques Lacan explica que entre todos os grupos humanos,A família desempenha um papel primordial na transmissão de cultura. Se as tradições espirituais, a manutenção dos ritos e dos costumes, a conservação das técnicas e do patrimônio são com ela disputadas por outros grupos sociais, a família prevalece na primeira educação, na repressão dos instintos, na aquisição da língua acertadamente materna. Com isso, ela preside os processos fundamentais do desenvolvimento psíquico (BOCK et al., 1993, p. 237).

A expectativa dos segmentos conservadores da sociedade é de que a família cumpra o papel de transmitir normas e valores sociais que compõem a ideologia dominante naquele momento histórico. Esse caráter perpassa o processo de convivênca em família que perpassa a convivência e a perspectiva de vida de cada família e sua colocação na sociedade. Esse ideal, embora imaginário, mantém o grupo familiar coeso, na prática da realidade.

O aprendizado do respeito, obediência e submissão aos pais deve ser reproduzido para o meio externo, aos mais velhos, aos professores e ao Estado, de modo a não criar problemas nas relações sociais.

O estudo em torno da entidade familiar nem sempre produz idéias unânimes e harmoniosas. Por vezes, suscita polêmicas acirradas. Segundo Prado (1995),

A família, como toda instituição social, apresenta aspectos positivos, enquanto núcleo afetivo, de apoio e solidariedade. Mas apresenta, ao lado destes, aspectos negativos, como a imposição de normas e finalidades rígidas. Torna-se, muitas vezes, elemento de coação social, geradora de conflitos e ambigüidades.

Estudos recentes estabelecem um consenso sobre a idéia de que é impossível abolir-se o conflito sob o pretexto da harmonia total, mesmo porque este estado simplesmente paralisaria o movimento incessante da condição humana e suas relações sociais. Nessa perspectiva, o conflito adquire uma dimensão criadora e não destrutiva, não obstante, algumas demolições imponham-se como necessárias dentro do processo de construção de um novo modelo de família.

De acordo com Cartana (apud MAURO, 1998), a família é um sistema semi-aberto, composto por indivíduos ligados por compromisso mútuo (geralmente afetivo) que interagem entre si no desempenho de papéis, e nesse processo, os membros da família transmitem para as gerações futuras a sua cultura, hábitos e modo de vida. Já segundo Prado (1995), família é uma instituição social, variando através da história e apresentando até formas e finalidades diversas numa mesma época e lugar.

Porém, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece: "entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes" (Art. 25).

Ao tornarem-se adolescentes, esse indivíduos sentem necessidade de tornarem-se independentes de seus pais; tornarem-se seres com identidades próprias, vontades e projetos que os representam, mesmo que para isso tenham que contrariá-los. Alguns estudiosos afirmam que o fato de contrariar os pais faz parte do processo de construção da sua própria identidade. Sem precisar radicalizar nesse particular, acreditamos na busca de identidade, sem que para isso o adolescente tenha que romper com a família.

Um certo grau de confronto com os pais é comum nesse processo de construir-se a si mesmo, uma vez que a ausência de tais sinais e a perpetuação da dependência são temas de preocupação na relação do adolescente com a família (BARROS, 1991, p.56).

Na realidade, ao desenvolver o pensamento, a lógica e a crítica, o adolescente descobre que o mundo não pode mais ser visto através dos olhos dos pais na infância: um mundo harmonioso e colorido no qual, independente do que ocorresse, eles estariam protegidos.

Desfaz-se a fantasia dos pais onipotentes, já que não conseguem satisfazer seus anseios e aliviar suas angústias. Ao encontrar outros adolescentes com experiências semelhantes, desloca o eixo de referência para os pares, que em geral, constituem os grupos.

Nesse particular, têm sido motivos de inquietação dos pais a rebeldia do adolescente, o labilidade de humor, o risco que a influência dos amigos pode representar, os problemas escolares e o início da atividade sexual. (GRUPO)

Nesse processo não se pode falar de sofrimento apenas do filho adolescente. Os pais têm uma sensação de impotência; perdem o poder de decidir por eles, que escolhem o que acreditam ser melhor; colocam-se diante do fato de que o tempo passou, estão mais velhos e na perspectiva de que ficarão sós porque os filhos estão trilhando novos caminhos. Sentem-se substituídos pelos amigos e pelo) namorado. Seus conceitos são, frequentemente, considerados ultrapassados e sua lógica, não aplicável nos tempos modernos. Apesar disso, não podem perder de vista que continuam sendo família, o ancoradouro para os momentos difíceis em que o meio externo e o grupo não dão conta, e que deve continuar exercendo o apoio, o carinho, a vigilância e a orientação.

A atitude de carinho, aceitação, diálogo e coerência nos princípios disciplinares com proteção e progressiva independência, contribui para que o adolescente sinta-se amado, cuidado e protegido pela família. Com isso, seu desenvolvimento não sofrerá entraves emocionais e sua identidade se estruturará, a partir de uma visão otimista e realista de si mesmo.

Maakaroun, Souza e Cruz (1991, p.58), sinalizam alguns critérios que considera imprescindíveis para o convívio familiar saudável:

• adaptação - utilização de recursos disponíveis para resolver as crises;
• participação - compartilhamento de problemas e soluções;
• gradiente de crescimento - garantir a individualização e independização no processo de crescimento;
• afeto - dispor do carinho, preocupação e liberdade para expressar as distintas emoções;
• resolução - capacidade para aplicar os elementos anteriores compartilhando o tempo e recursos especiais e materiais de cada membro da família.

Acrescentamos a função emocional que proporciona a satisfação das necessidades de amor entre seus componentes e desenvolve em seus membros a capacidade de reações pessoais significativas (MAURO, 1998).

As famílias representam um sistema dinâmico e por isso, em constante transformação. Ao abordá-la, enquanto alvo da atenção de saúde, os profissionais devem considerar esse movimento e a diversidade de modelos que se apresentam, já que cada um pode estar caracterizado por situações e necessidades bastante peculiares. Os programas muito especializados e fragmentados, portanto, não possibilitam essa visão global da realidade do grupo familiar.

Na abordagem à família como um dos espaços do adolescer, deve-se incluir, entre outras questões, a atenção para com o trabalho infanto-juvenil, condições de habitação, segurança, alimentação, esporte, lazer, educação, os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e o combate ao uso de substâncias psicoativas, prevenção e manejo de situações de violência. A família é parte de uma comunidade constituída de outras famílias, que possui potenciais recursos a serem explorados.

O suprimento de todas essas necessidades, entretanto, deve estar inserido dentro de um plano mais amplo que é o da construção da cidadania, a partir da maximização do potencial dos membros da família até que se atinja a condição de família cidadã e, conseqüentemente, de uma comunidade saudável. O conjunto de várias famílias cidadãs determina uma comunidade saudável.

No acompanhamento do adolescente na família, é fundamental considerá-la não apenas como "um simples somatório de comportamentos, anseios e demandas individuais, mas sim, como um processo interagente da vida e das trajetórias individuais de cada um dos seus integrantes" (KALOUSTIAN, 1998, p. 13). Nesse processo pode ocorrer um constante movimento dos seus membros, pois uns saem e outros se agregam para constituírem outras famílias.

O fortalecimento das famílias a partir da melhoria da auto-estima permite que se identifiquem potencialidades, perspectivas de vida e futuro, que acionem os serviços públicos de atenção e que consigam superar alguns fatores limitantes do processo participativo.

Apesar das grandes mudanças, da co-responsabilidade legal do Estado e da comunidade em relação às crianças e adolescentes, o bem-estar deles ainda continua dependendo, mormente, do vínculo que mantém com suas famílias, em sua condição para propiciar afeto, bens materiais, valores éticos, humanitários e culturais necessários à formação de cidadãos. Assim, a família deve ser valorizada enquanto espaço de produção de identidade social, ter respeitadas suas diferenças étnicas e culturais, e não ser rotulada de irregular ou desestruturada, com atitudes consideradas preconceituosas e discriminatórias.

O acompanhamento do adolescente na família pressupõe um trabalho que não se limite ao atendimento a partir de programas segmentados e individualizados.

Segundo Petrone (1991, p. 226), para prestar um atendimento de qualidade, o enfermeiro de adolescentes deve conhecer as características próprias da adolescência e seus eventuais problemas; deve desenvolver a capacidade para melhor entender seu comportamento, habilidade para interpretar expressões não-verbais. Deve lidar com segurança ao se discutirem aspectos relacionados ao sexo, uso de drogas, fumo, sentimentos de raiva, hostilidade, culpa e temor.

Tornar realidade esta proposta, impõe aos profissionais de saúde uma mudança no modo de pensar e fazer o processo saúde-doença, avançando da visão biologicista, centrada no corpo-máquina, com propostas medicalizantes, tecnicistas e excludentes, para o paradigma de qualidade de vida que contemple os aspectos subjetivos das relações desiguais entre os povos de várias idades e classes sociais.

Nas últimas décadas houve um crescimento significativo de famílias chefiadas por mulheres. O processo de pauperização em nossa sociedade tem agravado a situação de falta de moradia, experienciada por um grande número de pessoas nos diversos pontos do país. Estas são consideradas famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, as quais sobrevivem apesar das condições adversas e sem o suporte do Estado. Não conseguem mais se sustentar enquanto grupo e seus membros são, muitas vezes, obrigados a se separarem em busca de alternativas de vida.

Não se pode responsabilizá-las ou culpabilizá-las unicamente por não dispor das condições de que precisa para cuidar de suas crianças e adolescentes, pois também são vítimas da injustiça social. É imprescindível que se entenda que o sistema de desigualdades que se vem construindo, destrói não apenas as pessoas, as famílias, mas toda a sociedade. Se um adolescente não pode desfrutar do cuidado e proteção de uma família digna, toda a sociedade perde. Ele perde a oportunidade de crescer enquanto pessoa e a sociedade deixa de ter o retorno de sua visão coletiva e participação na solução dos problemas de sua comunidade.

A Enfermagem deve pensar a construção de um modelo de educação em saúde e assistência que atenda às peculiaridades da população, abordando uma série de temas cujo desconhecimento aumenta as dificuldades dos jovens e de suas famílias. Influir nas políticas públicas, participar e desenvolver projetos integrados de acordo com as necessidades, potencialidades e peculiaridades de cada família e comunidade, promover o atendimento integral do adolescente enquanto membro de uma família, propor ações que contemplem conteúdos nos planos afetivo, de sobrevivência e de conquista de direitos de cidadania, devem ser as preocupações do profissional que se dispõe a trabalhar com o adolescente.

Princípios a serem considerados no acompanhamento do adolescente na família

Considerar ao assistir a diversidade das famílias em sua composição e o seu papel cuidador, protetor e formador do adolescente.

Objetivos

1. Subsidiar a enfermagem no atendimento ao adolescente e suas peculiaridades no contexto familiar;
2. Viabilizar a participação da família na atenção integral ao adolescente;
3. Oportunizar à família a reflexão sobre o processo de adolescer;
4. Estimular a família e a comunidade ao desenvolvimento da consciência de cidadania.
   

Apoio Social

1. Listar e divulgar:
   • Instituições de atenção ao trabalhador, como banco de empregos, assistência social e capacitação profissional para encaminhamento de adultos, membros da família;
   • Cursos de profissionalização e capacitação ao trabalho;
   • Programas de crédito popular voltados para o jovem;
2. Fomentar a organização de cooperativas com base na economia solidária;
3. Promover a vinculação de demandas imediatas individuais e coletivas a um processo de organização e mobilização pela conquista da cidadania;
4. Fomentar a inclusão/reingresso de tod@s @s adolescentes na rede básica de ensino, utilizando dispositivos legais previstos no ECA;
5. Divulgar serviços de apoio e fiscalização como o Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Adolescência.

Gerenciamento de Serviços de Saúde e Ações de Enfermagem

1. Mapear a situação social do contexto local para dimensionar ações específicas;
2. Capacitar a equipe de enfermagem para assistir jovens e suas famílias, através de ações coordenadas e orientadas para responder às demandas da família e da comunidade, no sentido de contribuir para formar cidadãos;
3. Articular parcerias: Organizações Não-Governamentais (ONGs), Organizações Governamentais (OG), comunidade, escola, igreja, serviços de saúde, associações, entre outros;
4. Estabelecer ação articulada com o Programa de Saúde da Família (PSF);
5. Promover e participar de eventos que envolvam os setores organizados da sociedade como: igrejas, escolas, conselhos locais, grêmios estudantis, centros comunitários, torcidas organizadas, no sentido de sensibilizar a comunidade para as questões que afligem a adolescência e contribuir para a formação de uma rede local em prol da adolescência.

Processos Educativos e de Comunicação em Saúde

1. Utilizar a mídia para a promoção de campanhas de divulgação das ações a serem desenvolvidas junto às famílias e à comunidade;
2. Capacitar a equipe de enfermagem para desenvolver ações orientadas para a dimensão afetiva. Essas ações podem ser desenvolvidas através da técnica de Grupo Operativo, oficinas, palestras, dramatizações etc., contemplando temas como:
3. - Família e suas funções no contexto atual;
   • Relações familiares;
   • Dinâmica das relações pais e filhos;
   • Infância e adolescência;
   • Resolução não violenta de conflitos.

Obs.: Durante as atividades grupais, identificar necessidades de atendimentos específicos e individualizados.

Medidas/Ações Assistenciais

1. Criar espaço permanente para discussão e reflexão sobre questões de interesse dos adolescentes e das famílias;
2. Acompanhar a reintegração familiar dos adolescentes em situação de conflito com a lei e outras situações de afastamento da família;
3. Realizar o atendimento individualizado às famílias dos adolescentes;
4. Proceder a avaliação sistemática das atividades desenvolvidas com adolescentes, famílias, lideranças comunitárias e profissionais;
5. Identificar famílias em situação de vulnerabilidade social;
6. Traçar o perfil social e econômico das famílias atendidas;
7. Utilizar a consulta de enfermagem para identificar as necessidades da família e como espaço de interlocução para definir ações de acordo com as prioridades conjuntamente.

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