O ACOMPANHAMENTO do ADOLESCENTE no ESPAÇO PÚBLICO da RUA

Judith Sena da Silva Santana

O fenômeno dos meninos e meninas de rua vem sendo produzido por uma história de desrespeito aos indivíduos que compõem a sociedade, em especial a criança e o adolescente.

Vivendo o cotidiano da rua, existem dois tipos de crianças e adolescentes. Há aqueles que passam o dia na rua fazendo seus biscates ou simplesmente perambulando que, quando se cansam, geralmente à noite, voltam para suas casas, mantendo o vínculo familiar. Esses são denominados "meninos na rua". E há aqueles que já perderam o vínculo com a família ou cuja perda está se processando. Estes, ou não dormem mais em casa, ou o fazem esporadicamente e são considerados "de rua".

Inicialmente, é preciso desmitificar a polêmica que se criou em torno do termo "menino de rua". Crianças e adolescentes encontram-se na rua por circunstâncias alheias ao seu controle e desejo. Assim, mantêm com a rua uma relação de sobrevivência. São levadas a inserir-se no movimento próprio da rua porque viver é estar em movimento e esta é a instância limite que ainda lhe possibilita manter o processo vital, embora em níveis indignos e muitas vezes levando-os à morte.

Não existe nenhuma fusão menino-rua, mas uma interação provocada pela exclusão social. A rua representa o espaço de produção de bens de sobrevivência e, embora possibilitando a manutenção da vida, produz a morte, recebe-o, mas maltrata. Além disso, quanto mais ele se associa a esse espaço, mais distante vai se tornando das políticas sociais e da pauta de preocupações da sociedade.

De modo semelhante a todos os adolescentes, os meninos de rua possuem necessidades peculiares à fase de desenvolvimento na qual se encontram. Dentre essas necessidades está a saúde, compreendida no eixo a partir do qual a maturação biológica e o desenvolvimento das habilidades se processam.

A situação de vulnerabiblidade explica-se pelo fato de que não estão tendo o necessário, nem material, nem afetivo, para desenvolverem seu potencial genético e suas habilidades pessoais. Esta vulnerabilidade social se instala na medida em que, não recebendo, não tem a chance de aprender com a sociedade o cuidado do outro de desenvolver o pensamento coletivo, porque não lhe foi oportunizado.

Algumas causas são aventadas para explicar a saída do menino para a rua. Dentre elas, destacam-se a pobreza e a violência vivenciada no meio familiar. Em determinados casos, a violência sofrida em casa chega a ser mais atemorizante do que na rua. Em outros, o menino é obrigado a ir para a rua buscar dinheiro para trazer para casa. Nessa permanência na rua conhece outros meninos na mesma situação, e muitas vezes há tempos e, portanto, mais experientes. A formação do grupo passa a se constituir um motivo a mais para pernoitar na rua.

Estes adolescentes estão expostos a situações de violência das mais diversas. Em geral, são desconfiados. Vivem em constante insegurança, com receio de serem agredidos ou violentados por marginais, pela própria polícia, ou por pessoas preconceituosas. Por isso, quase não dormem à noite e, quando o fazem, é em lugares escondidos, como terrenos baldios, em cima de árvores ou de marquises de pontos de ônibus. Roupas podem ser guardadas em algum buraco feito na terra (para não perderem ou não se lhe tomarem), ou desprezadas quando tomam banho, por não terem onde lavar nem guardar.

Na aproximação com os adolescentes em seu cotidiano de rua, descobre-se no seu vocabulário a existência de termos bastante peculiares, os quais, no conjunto, representam um código de preservação do grupo. Quando se trata de assuntos considerados impróprios pela sociedade em geral - como consumo de substâncias psicoativas, sexo, violência, roubo, recorre-se a vocábulos apenas compreendidos internamente, para não comprometer a segurança e a integridade do grupo. Por mais que o profissional se considere entrosado ou desfrutando da confiança, nota-se uma certa desconfiança em abrir o significado dessas palavras secretas.

Conhecer os vocábulos próprios do grupo, sempre mutantes e regionalizados, é indispensável para que o profissional compreenda o que se passa na convivência coletiva e nas singularidades, já que a fala é o símbolo da comunicação por excelência. Assim, em alguns grupos, "abada" é cola, "back e baseado" são cigarro de maconha, "bagulho" é droga.

São acometidos pelos mais diversos tipos de violência: física, sexual, psicológica e negligência.

Se o processo de adolescer, normalmente, traz dificuldades para qualquer adolescente em graus variados, certamente para aqueles que não dispõem das condições materiais e afetivas mínimas de sobrevivência, essa etapa pode se apresentar, normalmente, desestruturadora. Imaginemos uma adolescente de rua em sua menarca, ou tendo que vender seu corpo para sobreviver, sem noção de doenças sexualmente transmissíveis, ou o adolescente usuário de substâncias psicoativas ou ainda aquele que é expulso de casa pelo padrasto, companheiro da mãe. Todas essas questões repercutem na saúde e requerem atenção especial e sobre as quais pouco se tem investido.

A família constitui-se como o primeiro elemento socializador da criança, com quem aprende as noções de certo e errado, hábitos, costumes, crenças e valores. É a partir dela que a criança aprende a relacionar-se com o mundo e com seu eu, valorizando, ignorando ou reprimindo.

Entendemos que a ocupação, pela enfermagem, dos espaços além dos limites das instituições, com ações estratégicas, planejadas e compartilhadas, configura-se como grande contribuição para a ruptura do processo de exclusão social. Restringir sua ação ao espaço circunscrito pela instituição pode significar desconsiderar quem está fora dela. É colocar-se acriticamente, como instrumento de manutenção de uma ordem estabelecida que marginaliza os indivíduos. Esta é uma proposta estratégica que reforça e amplia a atuação da enfermagem enquanto profissão, uma vez que lhe permite intervir nos diversos níveis de prevenção, consolidando sua prática social. Contribui, também, para a reflexão crítica sobre o papel da enfermagem frente às necessidades de transformação das sociedades e da própria prática profissional.

A valorização do espaço enquanto locus privilegiado no qual se expressam as formas reais de existência tem sido ponto de discussão presente nos estudos atuais sobre condições de vida e saúde, considerando-se que os grupos humanos organizam-se ou dispõem-se em diferentes espaços geográficos não aleatoriamente, mas de acordo com o que lhes é determinado pela condição de classe, função e poder e pela forma como são distribuídos os capitais cultural (conhecimento), econômico e simbólico (PAIM, 1995).

Transportando esse raciocínio para o processo saúde-doença, pode-se afirmar que o ser humano está exposto aos riscos inerentes às posições ocupadas no espaço social e que saúde-doença é também conseqüência do acesso a esses capitais, vez que, muitas diferenças, que geralmente se associam ao efeito do espaço geográfico, por exemplo, à oposição centro-periferia, são efeitos da distância no espaço social, quer dizer, da distribuição desigual das diferentes espécies de capital no espaço geográfico. (BORDIEU, 1989, p. 138)

Desse modo, a configuração das condições social, econômica e política de determinada área-território de abrangência, incluindo seus recursos para a implantação e implementação de ações de saúde, impõe-se como atividade precípua para atingir as necessidades dos adolescentes, sujeitos particulares. Outrossim, considerando o dimensionamento do contingente dos adolescentes em situação de exclusão em relação a idade, sexo, ocupação e os mapeamentos dos locais de permanência dos mesmos tornam mais exeqüíveis às ações propostas.

Não obstante a tais colocações, Rezende (1986) considera que a enfermagem moderna, ao nascer no bojo do capitalismo, constitui-se produto dessa ordem social, evoluindo da atividade caritativa para a utilidade social, em atendimento às demandas do capitalismo. Também faz menção à dificuldade de o profissional assumir uma postura dialética face aos condicionamentos superestruturais impostos pelo sistema vigente, que está montado de forma a promover o comodismo, a alienação e a pobreza política, que são muito mais graves que a pobreza material.

Utilizar o referencial da dialética no trabalho de enfermagem com adolescentes é compreender que este não é o receptor de cuidado, mas o sujeito capaz de contribuir em todo o processo saúde-doença; que precisa desenvolver a consciência de direitos para lutar por eles, que tem de ser considerado dentro de sua realidade social, econômica, política, histórica e mística e de que a saúde-doença é a síntese dessas múltiplas determinações. É cuidar do adolescente para que se torne cidadão.

Quando a enfermagem consegue dar esse salto qualitativo na atenção, torna-se mais factível a mudança da situação dos envolvidos, pois é um espaço que permite uma prática transformadora (ALMEIDA, ROCHA, 1986, p. 115). Transformar a condição de saúde-doença em que se encontram os meninos de rua é uma urgência que se impõe para toda a sociedade e todos os profissionais da área, sem perder de vista a perspectiva estratégica de construção de uma sociedade solidária, na qual não existam meninos de rua.

A organização de um serviço para atendimento de adolescentes em situação de rua, requer a observância de critérios que são fundamentais para que os mesmos meninos, ali, sintam-se bem: sensibilização da equipe para com a situação do adolescente; consciência com a situação de exclusão social; abordagem de aspectos que compõem o cotidiano de vida na rua; interdisciplinaridade e intersetorialidade para a solução de problemas; regularidade no serviço e disponibilidade para o atendimento individual; estabelecimento de vínculo adolescente-profissional, conhecimento sobre o processo de adolescer. É, ainda, fundamental para a organização de serviços a avaliação das ações realizadas.

Faz-se necessário que a enfermagem repense o seu fazer na saúde, frente aos graves problemas da população pauperizada, tornando-se agente de inclusão dos marginalizados, acreditando que a vida em sociedade deve caminhar para a superação das relações desiguais que geram e mantêm o fenômeno meninos de rua.

A possibilidade de atuação da enfermagem junto aos adolescentes em situação de rua deve passar, num primeiro momento, por uma etapa de aproximação gradual. Geralmente, ao passar pela rua, vemos crianças e adolescentes perambulando, engraxando sapato, tomando conta de carro ou vendendo gêneros alimentícios variados (balas, amendoim, frutas, picolé e sorvete) ou permanecendo por mais tempo em locais de maior aglomeração de pessoas. Nesses locais, em geral, existe alguém de mais idade, um barraqueiro, um vendedor que conhece a todos que atuam naquela área. Identificá-lo pode facilitar o acesso aos meninos.

O profissional deve colocar-se como presença no espaço geográfico da rua para identificar os meninos, seus locais e horários de atuação, atividades, faixa etária aparente, contactantes, parceiros, comportamento, relacionamento com os adultos trabalhadores, transeuntes e policiais. Esta fase da observação é muito importante. É importante estar atento para todos os detalhes que contribuem para o reconhecimento desse universo da rua. Informações subjetivas podem ser captadas através da comunicação não verbal: o choro, o riso, a raiva, o medo, a vergonha, além de outros.

Depois de algum tempo e de algumas visitas ao espaço geográfico de atuação dos meninos, o profissional não mais se constitui num estranho. A partir das relações existentes entre eles é possível intensificar a aproximação para desenvolver os laços de confiança. Nessa fase, pode ser recomendável evitar contatos com policiais ou quaisquer outros profissionais ligados à segurança, vigilância ou fiscalização, sob pena de romper o vínculo de confiança e ser considerado pelos meninos como alguém que está ali para puní-los ou entregá-los à justiça.

O segundo momento diz respeito ao contato do profissional com o grupo. Geralmente, a apresentação é realizada a depender das circunstâncias, podendo se realizar com um grupo, esclarecendo qual é a intenção de sua presença, de onde vem (a que instituição está ligado), o que pode oferecer-lhes e porque está envolvido nesta atividade. É importante não criar a expectativa de que falarão sobre eles nesse primeiro contato, mas poderão fazer algumas queixas e farão algumas perguntas, inclusive para detectar se terão algum benefício nesta relação que se inicia.

Também é importante não alimentar sonhos materiais que não possam ser concretizados, devendo ficar assegurada a intenção de manter com eles uma relação de apoio no que concerne aos aspectos de saúde. Por menos recursos que possua o profissional, ele sempre pode ser útil em algum aspecto, mesmo que seja uma orientação - a depender do material presente no momento - que pode ser resolvido já no primeiro contato. É possível que algumas das informações dadas pelos adolescentes não correspondam à verdade, o que deve ser encarado como uma forma de se proteger de alguém pouco conhecido.

Nessa etapa é possível planejar a discussão de temas sugeridos pelos adolescentes de acordo com suas necessidades. A abordagem dos temas deve ser feita a partir de linguagem acessível e feita utilizando metodologias criativas e participativas. Pode ser realizada em locais públicos onde exista o mínimo de condições para o trabalho. os próprios meninos encarregar-se-ão de indicá-lo. Deve-se ter o maior respeito pelas suas histórias de vida, mesmo diante de situações claras de infrações cometidas, buscando sempre as suas explicações e evitando julgamentos de valor.

A solução dos problemas evidenciados implicará em ações articuladas, multiprofissional e intersetorialmente, desde o tratamento de doenças até a reinserção familiar, escolar e social, considerando-se o tempo para o despertar do desejo e participação do adolescente. Neste sentido, deve-se estimular para que o adolescente participe ativamente na solução de seus problemas de saúde, discutindo, sugerindo e auto-cuidando-se, tornando-se independente e resolutivo para elaborar o seu projeto de vida. Caso seja possível localizar as famílias, deve-se trabalhar essa possibilidade juntamente com os adolescentes.

Princípios a serem considerados na atenção à saúde do adolescente em situação de rua

  • Contribuir para dar visibilidade à questão de crianças e adolescentes em situação de rua;
  • Viabilizar no setor saúde e por meio da parceria intersetorial, a assistência à clientela de adolescentes em situação de rua, segundo suas necessidades.

Tecnologias em saúde e enfermagem - o adolescente em situação de rua

Objetivos

  • Subsidiar a enfermagem na abordagem e o atendimento das necessidades de saúde do adolescente em situação de rua;
  • Instrumentalizar a enfermagem para o cumprimento de seu papel de agente de inclusão social dos adolescentes excluídos.

Apoio social

  • Encaminhar os adolescentes a instituições públicas, não-governamentais e comunitárias para apoio às suas necessidades de assistência e às de suas famílias;
  • Articular-se com o movimento "Meninos e Meninas de Rua" para ações conjuntas;
  • Propor a criação de uma rede de apoio e acompanhamento do adolescente incluindo o Programa de Saúde da Família (PSF), igreja, escola, associação de bairro, clube recreativo, parentes e amigos indicados por ele.

Gerenciamento dos serviços de saúde e ações de enfermagem

  • Promover a articulação entre instituições de saúde e outros setores da políticas públicas, buscando a garantia quanto ao direito constitucional de prioridade no atendimento para crianças e adolescentes;
  • Articular-se com os agentes de saúde do Programa de Agentes Comunitários de Saúde(PACS)/Estratégia de Saúde da Família para a identificação de adolescentes em situação de rua, assim como para alcançar suas famílias.

Processos educativos e de comunicação em saúde

  • Desenvolver o trabalho de educação em saúde para adolescentes e famílias com vistas ao auto-cuidado;
  • Dar visibilidade a situação de adolescentes de rua, discutindo esta situação com a equipe de saúde e com a comunidade em geral no sentido de criar alternativas para o enfrentamento do problema.

Medidas assistenciais

Oferecer atendimento ambulatorial e hospitalar de acordo com as necessidades identificadas.

 

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, M. C. P. de; ROCHA, J. S. Y. O saber de enfermagem e sua dimensão prática. São Paulo: Cortez, 1986.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.

PAIM, J. S. Abordagens teórico-conceituais em estudos de condições de vida e saúde: algumas notas para reflexão e ação. In: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO SOBRE CONDIÇÕES DE VIDA E SITUAÇÃO DE SAÚDE. São Paulo, 1995.

REZENDE, A . L. M. de. Saúde: dialética do pensar e do fazer. São Paulo: Cortez, 1986.

Leitura complementar recomendada

ASSIS, S. G. de. Trajetória sócio-epidemiológica da violência contra crianças e adolescentes: metas de prevenção e promoção. Rio de Janeiro, 1995. 167p. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas da Saúde. Cadernos juventude, saúde e desenvolvimento. Brasília : Ministério da Saúde, v. 1, 1999.

CRUZ NETO, O . et al. Entre o determinismo e a superação: algumas considerações. In: MINAYO, M. C. de S. (Org.). O limite da exclusão social: meninos e meninas de rua no Brasil. Rio de Janeiro: Hucitec, 1993.

DORIN, L. Psicologia da adolescência. 5. ed. São Paulo: Ed. do Brasil, 1978.

GOMES, Romeu. O corpo na rua e o corpo da rua: a prostituição infantil feminina em questão. São Paulo: Unimarco, 1996.

MACHADO, D. Higiene mental. In: MARCONDES, E. (Coord.). Pediatria básica. São Paulo: Sarvier, 1987.

MARQUES, L. F.; DONEDA, D.; SERAFIM, D. O uso indevido de drogas e a Aids. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos juventude, saúde e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, v. 1, 1999.

MONTEIRO FILHO, Lauro. O adolescente de rua. In: MAAKAROUN, M. de F.; SOUZA, R. P. de; CRUZ, A. R. Tratado de adolescência: um estudo multidisciplinar. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 1991.

PETRONE, Ana E. R. A relação enfermagem adolescente. In: MAAKAROUN, M. de F.; SOUZA, R. P. de; CRUZ, A. R. Tratado de adolescência: um estudo multidisciplinar. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 1991.

RAPPAPORT, C. R. (Org.). A idade escolar e a adolescência. São Paulo: EPU, 1982.

SANTANA, Judith Sena da S. Saúde-doença no cotidiano de meninos e meninas de rua: ampliando o agir da enfermagem. Rio de Janeiro, 1998. 283 p. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional
SGAN 603, Conjunto "B". CEP: 70830-030, Brasília-DF
E-mail: aben@abennacional.org.br
Fone: (61) 3226-0653