Valorização do Trabalho da Enfermagem permeia diálogos do 6º Seminário Internacional sobre o Trabalho em Enfermagem (6º SITEn)

Diálogos importantes foram realizados hoje no 6º Seminário Internacional sobre o Trabalho em Enfermagem (6º SITEn), em seus quatro momentos de programação – pela manhã, foi realizada a Conferência Internacional “Trabalho da Enfermagem em Contextos de Iniquidades” e a Mesa Redonda “Avanços e retrocessos das políticas de proteção ao trabalho e ao trabalhador(a) de Enfermagem” e, à tarde, foi realizada a conferência “Piso Nacional da Enfermagem: o que está sendo feito para sua implementação?” e finalizou o dia com o talk Show com as organizações de enfermagem “Defesa do trabalho de enfermagem e a superação de iniquidades: o que propor?”

O 6º SITEn foi realizado neste dia 14 de novembro no Auditório Edma Valadão, na UERJ, um grande simbolismo, visto que Edma, e seu marido, Marcos Valadão, foram enfermeiros assassinados em 1999 por sua luta pelos direitos da categoria: Marcos era presidente da Seção Rio da Associação Brasileira de Enfermagem, e Edma, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio.

Para a Conferência Internacional Trabalho da Enfermagem em Contextos de Iniquidades, foi convidada a enfermeira e pesquisadora da Universitat Pompeu Fabra, da Espanha, Alba Llop Girones, que apresentou dados sobre as condições de trabalho da Enfermagem em diversos países, assinalando que a qualidade das condições de trabalho das(os) profissionais de saúde são diretamente proporcionais à qualidade dos cuidados oferecidos. Os dados mostram que o excesso de trabalho é uma das principais causas de morte da categoria, e a precarização, com remuneração inadequada, são reflexos da discriminação por gênero, com estudos indicando que, na enfermagem, as mulheres ganham até 24% menos que os homens.

A Mesa Redonda “Avanços e retrocessos das políticas de proteção ao trabalho e ao trabalhador(a) de Enfermagem” também contou com temas de peso: a professora de Direito da Universidade de Brasília Renata Dutra falou sobre “Transformações do trabalho de Enfermagem com o modelo econômico do liberalismo”; a enfermeira pesquisadora da Universidade de São Paulo e presidenta da Articulação Nacional da Enfermagem Negra, Alva Helena de Almeida, falou sobre “De que forma as Interseccionalidades podem explicar as condições de vida e trabalho na enfermagem, mantendo seus trabalhadores e trabalhadoras em estado de alienação? Como é possível superar essa alienação?”; a professora da Universidade Federal da Bahia Tatiane Araújo dos Santos falou sobre “Qual é o Lugar político do(a) trabalhador(a) no mundo do trabalho na atualidade?”. A pesquisadora Alba Llop Girones também participou do momento.

Complementares, as apresentações das professoras na Mesa Redonda trouxeram com bastante destaque os marcadores de gênero e raça como questões fundamentais para a histórica desvalorização das profissões de cuidado, especialmente da Enfermagem, exercida em nosso país principalmente por mulheres negras. Para as participantes da mesa redonda, a organização social em torno dos sindicatos e a formação política são fundamentais para avançar nas lutas por direitos, como demonstrado pela conquista da Lei do Piso Salarial da categoria, que ainda exigirá muita mobilização para sua efetiva implementação, exatamente porque, em uma estrutura patriarcal e neoliberal, o trabalho de cuidados exercidos por mulheres negras não é valorizado, o que se reflete na recusa do pagamento mínimo, de precarização das condições de trabalho e jornadas exaustivas.

No contexto da necessidade de luta pela garantia de direitos, a Conferência “Piso Nacional da Enfermagem: o que está sendo feito para sua implementação?” contou com a participação do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes Junior. O diretor do FNS apresentou todos os caminhos de financiamento do SUS e as medidas tomadas pelo governo para o acompanhamento do pagamento do Piso por estados e municípios. “Já fizemos sete repasses para as contas dos estados e municípios e a execução desse dinheiro pode ser acompanhada por qualquer cidadão ou cidadã por meio do aplicativo InvestSUS, no Portal do FNS”, explicou Dárcio Guedes. Diante da pressão de participantes que cobraram sanções do governo federal a quem não pagasse o piso mesmo com recursos na conta, os representantes do governo indicaram que o caminho é a pressão popular baseada nas informações sobre os pagamentos disponibilizadas pelo aplicativo.

O Talk Show teve como tema Defesa do trabalho de enfermagem e a superação de iniquidades: o que propor?” e contou com a participação da Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem, Jacinta Sena e da Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Enfermagem, Libia Dantas Bellusci, e a representante do SindErf, Cristina Maria, que responderam as perguntas e comentários das(os) congressistas(os), que trouxeram com muita intensidade as questões de necessidade de organização da categoria.